Em sessão realizada por vídeo conferência, câmara de Lago Verde aprova matérias importantes

Matérias de autoria dos vereadores Zaqueu e Latino foram aprovadas de forma unanime em sessão realizada na última terça - feira, 26.

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Foto Reprodução - Rede Social
Em sessão realizada na última terça - feira, 26, a câmara municipal de Lago Verde apreciou três matérias importantes: A indicação de lei n.º 001/2020, que visa a suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública por 90 dias; o requerimento n.º 001/2020, que visa incorporação de 40% de insalubridade no salário base dos servidores municipais e o projeto de lei n.º 003/2020 que visa alterar o Plano de Cargos e Carreira dos ACS e ACE.

Na ocasião, foi aprovado pelos 08 vereadores participantes da sessão - a indicação de lei e o requerimento de forma unanime. No entanto, o projeto de lei n.º 003/2020, foi apresentado aos vereadores e será colocado em pauta para votação na próxima sessão.

Sobre as matérias aprovadas, serão encaminhadas ao executivo que tem a prerrogativa para executá-las o mais breve possível.

INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO E O REQUERIMENTO

  • Indicação de lei n.º 001/2020 de autoria do vereador Zaqueu Silva de Souza: A indicação apresentou anteprojeto que estabelece a Suspensão da Taxa de Iluminação Pública por 90 dias no âmbito do município de Lago Verde/MA, com o objetivo de amortizar o impacto econômico sofrido pela população lagoverdense nos últimos dias.

  • Requerimento n.º 001/2020 de autoria do vereador Emmanuel Eduardo de Sousa "Latino": O referido requerimento visa a incorporação de 40% de insalubridade sobre o vencimento base de todos os profissionais da linha de frente no combate ao COVID - 19 no município de lago Verde, justificado pelo grande número de profissionais de equipe de frente no combate ao coronavírus que estão sendo infectados pelo simples fato do exercício de suas atividades, e também pelo quão perigoso e letal o vírus tem si mostrado.


POR REDAÇÃO DO BLOG
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*DESAVISO: Informações - Assessoria do Poder Legislativo Municipal*

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